TRF2 - 5010405-44.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 05:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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24/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/12/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/12/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/12/2024 05:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/12/2024 05:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/12/2024 05:14
Decisão interlocutória
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23/12/2024 05:10
Conclusos para decisão/despacho
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23/12/2024 05:10
Juntado(a)
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16/12/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/12/2024 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/12/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2024 16:18
Juntada de Petição
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18/11/2024 15:07
Juntada de Certidão
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09/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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09/05/2024 12:45
Intimação por Edital
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024
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09/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010405-44.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WILSON BAIOCO JUNIOR EDITAL Nº 500002975555 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de WILSON BAIOCO JUNIOR - 15.***.***/0001-17, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 57.495,44, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50104054420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 157003817, 157003809 e 169353460), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 57.495,44 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 04/05/2024. -
07/05/2024 17:59
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/05/2024
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05/05/2024 04:53
Expedição de Edital - citação
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11/04/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/04/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/04/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2024 15:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2024 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2024 19:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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07/12/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 17:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
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22/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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23/05/2023 14:55
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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18/04/2023 16:39
Determinada a citação
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18/04/2023 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2023 17:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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