TRF2 - 5002772-81.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LYON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 12.601.488/0001-91

Advogados

CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO

OAB: 105042/RJ

CPF *01.***.*59-43

ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO

OAB: 107165/RJ

CPF *03.***.*55-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 13:59

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2022 13:58

    Transitado em Julgado - Data: 11/11/2022

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 18/09/2022 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/09/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2022 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2022 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2022 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/09/2022 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2022 12:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'

  • 25/08/2022 12:33

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022<br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00:00</b>

  • 04/08/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002772-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LYON CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB RJ105042) ADVOGADO: ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (OAB RJ107165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 03/08/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022

  • 03/08/2022 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 02/08/2022 16:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 29/07/2022 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

  • 29/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/07/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 14:55

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/07/2022 14:55

    Despacho

  • 08/07/2022 11:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 08/07/2022 11:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 08/07/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/06/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/06/2022 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 15:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 15/06/2022 15:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 15:53

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/05/2022 12:02

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002772-81.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LYON CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: CLAUDIA CONSTANTINO COUTINHO (OAB RJ105042) ADVOGADO: ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (OAB RJ107165) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 11/05/2022 14:25

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 12:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 09/05/2022 16:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 05/05/2022 18:31

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 05/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2022 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2022 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2022 18:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 13:50

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/04/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 06/04/2022 11:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/03/2022 14:36

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/03/2022 13:36

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/03/2022 20:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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