TRF2 - 5099108-73.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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11/06/2025 15:29
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
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06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
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04/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2025 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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04/04/2025 16:48
Prejudicado o recurso
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24/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/10/2024 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 09:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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09/09/2024 09:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 34
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06/09/2024 19:16
Juntada de Petição
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05/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/09/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/08/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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28/08/2024 14:27
Não Concedida a tutela provisória
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26/08/2024 14:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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26/08/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 13:56
Ato ordinatório praticado
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
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19/08/2024 11:45
Juntada de Petição
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15/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2024 17:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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14/08/2024 17:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/06/2024 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/06/2024 11:30
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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04/06/2024 20:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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03/06/2024 11:20
Sentença desconstituída - por maioria
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30/04/2024 13:42
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5099108-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ADENILSON GOMES DE LIMA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELANTE: DANIEL GOMES DE LIMA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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23/01/2024 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/01/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/03/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00