TRF2 - 5008087-25.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2024 15:03
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0136229-79.2015.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 37, 49
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03/10/2024 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
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03/10/2024 12:13
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/08/2024 11:33
Juntada de Petição
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08/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2024 06:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2024 13:06
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008087-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 134) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: VIACAO SANREMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
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11/07/2024 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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05/07/2024 12:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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05/07/2024 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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27/06/2024 11:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/06/2024 12:23
Juntada de Petição
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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20/06/2024 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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20/06/2024 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/06/2024 14:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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20/06/2024 14:33
Juntada de Petição
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12/06/2024 21:51
Juntada de Petição
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11/06/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2024 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5008087-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: VIACAO SANREMO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SANDRO BORTOLUZZI MADEIRA LAMEGO RODRIGUES (OAB ES030657) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 160
-
02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/04/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
16/04/2024 18:30
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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