TRF2 - 5006356-57.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MANOEL CONCEICAO DE ALMEIDA

CPF *73.***.*40-28

Advogados

MARIO DE SOUZA GOMES

OAB: 120075/MG

CPF *08.***.*42-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 11:46

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 10:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03

  • 21/05/2024 10:20

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2024 08:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 21/05/2024 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/05/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006356-57.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MANOEL CONCEICAO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 304

  • 21/09/2023 15:46

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/09/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 14/09/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/08/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/08/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/08/2023 09:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/08/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/08/2023 17:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 18:19

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/03/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/03/2023 13:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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