TRF2 - 5101336-26.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2024 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
12/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 12:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/05/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5101336-26.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
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10/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/05/2024 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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03/05/2024 13:21
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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03/05/2024 13:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/05/2024 13:02
Recebidos os autos - RJRIO02 -> TRF2
-
07/10/2022 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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07/10/2022 18:00
Recebidos os autos do STJ
-
13/05/2022 19:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/05/2022 18:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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13/05/2022 18:58
Juntada de certidão
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09/05/2022 15:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/05/2022 08:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2022 08:27
Decisão interlocutória
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06/05/2022 11:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
05/05/2022 21:43
Juntada de Petição
-
03/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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18/04/2022 14:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/04/2022 11:17
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/03/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/03/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2022 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/03/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2022 13:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/03/2022 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/03/2022 15:05
Juntada de certidão
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22/03/2022 13:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/03/2022 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/03/2022 12:55
Juntada de Petição
-
03/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/02/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/02/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/12/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2021 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 15:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/12/2021 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2021 12:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
-
23/11/2021 16:44
Juntada de certidão
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11/11/2021 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/11/2021 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 13
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10/11/2021 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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10/11/2021 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/10/2021 08:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2021 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/09/2021 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2021 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2021 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2021 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/09/2021 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2021 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/09/2021 13:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/09/2021 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2021 04:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2021<br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00:00</b>
-
26/08/2021 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/08/2021 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/09/2021 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
25/08/2021 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2021 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
02/08/2021 16:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/08/2021 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2022
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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