TRF2 - 5008298-52.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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20/08/2025 09:53
Recebidos os autos do STJ
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13/12/2024 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008298522022402510120241213170046
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13/12/2024 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/12/2024 13:48
Despacho
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13/12/2024 09:04
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/12/2024 13:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2024 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/12/2024 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/12/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/12/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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01/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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22/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2024 14:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/10/2024 14:24
Recurso Especial não admitido
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21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2024 14:34
Juntada de Certidão
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17/10/2024 14:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/10/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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03/10/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 23:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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17/09/2024 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2024 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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20/08/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2024 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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05/08/2024 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008298-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TANIA MARIA GONCALVES JASMIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LACERDA SOARES (OAB RJ108981) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 19
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17/07/2024 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/07/2024 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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28/06/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:26
Sentença desconstituída - por unanimidade
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27/05/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5008298-52.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: TANIA MARIA GONCALVES JASMIM (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO LACERDA SOARES (OAB RJ108981) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
10/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
06/05/2024 11:29
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/05/2024 12:33
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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