TRF2 - 5002281-36.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 14:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/10/2024 14:10
Juntada de Petição
-
18/10/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
18/10/2024 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
18/10/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2024 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
16/10/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 12:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/10/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 56 e 59
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/10/2024 14:57
Juntada de Petição
-
03/10/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:20
Juntada de Petição
-
02/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
12/09/2024 11:41
Juntada de Petição
-
12/09/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2024 20:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2024 20:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 10:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2024 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/09/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2024 17:13
Juntada de Certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002281-36.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 163
-
08/08/2024 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
05/07/2024 11:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2024 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2024 07:36
Juntada de Petição
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/06/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/06/2024 12:49
Juntada de Petição
-
10/06/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/06/2024 19:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5002281-36.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CENTRAL MEDICA ITAGUAI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 166
-
02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/09/2023 13:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
12/09/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2023 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 17:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
20/07/2023 00:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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