TRF2 - 5030159-11.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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23/07/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/07/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2024 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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18/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:03
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/07/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 16:09
Juntada de Certidão
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16/07/2024 10:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/07/2024 15:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2024 15:13
Juntada de Petição
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03/07/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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15/06/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/06/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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13/06/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/06/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/06/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/06/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5030159-11.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPS DE CARGAS EST E SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 167
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02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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23/08/2022 12:26
Juntada de Certidão
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09/03/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/03/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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01/03/2021 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/02/2021 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2024
Ultima Atualização
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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