04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5067268-45.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: SEBASTIAO DE ASSIS PALOMOADVOGADO(A): LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509)SENTENÇAdeclaro extinta, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, a presente execução, em conformidade com os artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil de 2015.
02/09/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/09/2025 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 18:05

Conclusos para julgamento
31/08/2025 18:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024327-41.2025.4.02.9445/TRF (SEBASTIAO DE ASSIS PALOMO)
11/07/2025 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-24 processada no TRF2 com o no. 50243274120254029445/TRF (SEBASTIAO DE ASSIS PALOMO)
09/07/2025 16:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-24
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5067268-45.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOEXEQUENTE: SEBASTIAO DE ASSIS PALOMOADVOGADO(A): LORENA DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ197509)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
11/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-24
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
01/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 16:25

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2025 07:53

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/02/2025 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/01/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 00:42

Determinada a intimação
18/12/2024 09:44

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/12/2024 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 19:49

Despacho
02/12/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/10/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/10/2024 01:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/10/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/08/2024 11:00

Juntada de Petição
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:09

Determinada a intimação
07/08/2024 16:35

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 17:50

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2024 17:39

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/07/2024 00:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/06/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 17:40

Despacho
18/06/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 07:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50672684520224025101/TRF2
04/02/2024 18:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
04/02/2024 18:18

Despacho
31/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 13:07

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/07/2023 22:37

Despacho
25/07/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:26

Juntada de Petição
24/07/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/07/2023 13:30

Juntada de Petição
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/06/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/05/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/05/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30
12/05/2023 09:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
11/05/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 18:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2023 15:02

Concedida a Segurança
09/05/2023 12:55

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 11:53

Conclusos para julgamento
27/12/2022 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/11/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
12/09/2022 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
08/09/2022 09:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2022 15:47

Concedida a Medida Liminar
05/09/2022 18:43

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2022 18:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
04/09/2022 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00