TRF2 - 5002541-20.2022.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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23/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 25
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12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 25
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28/08/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/08/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/08/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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27/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/08/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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21/08/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2024 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/06/2024 11:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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04/06/2024 20:33
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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03/06/2024 11:30
Sentença confirmada - por maioria
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30/04/2024 13:42
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002541-20.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALZIRA GONCALVES MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 16
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19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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27/02/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
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22/02/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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22/02/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/02/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/02/2024 17:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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20/02/2024 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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