TRF2 - 5077843-49.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 18:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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09/08/2022 18:11
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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09/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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25/06/2022 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/06/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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15/06/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/06/2022 14:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/05/2022 12:03
Lavrada Certidão
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12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5077843-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: BERNARDO HORTA MACHADO (IMPETRANTE) ADVOGADO: MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI (OAB PR085402) ADVOGADO: BRUNA FRANCISCO BRITO (OAB PR087100) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:26
Juntada de Certidão
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11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130
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11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/05/2022 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/04/2022 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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18/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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29/03/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
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29/03/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/02/2022 17:07
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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24/02/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/01/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2022 13:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/01/2022 00:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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