07/08/2025 16:50

Baixa Definitiva
07/08/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
18/06/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/06/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
16/06/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 17:59

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2025 15:42

Expedição de Alvará
16/05/2025 17:20

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/05/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/05/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/05/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 07:26

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 20:12

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 21:45

Juntada de Petição
29/03/2025 10:52

Juntada de Petição
27/03/2025 16:53

Juntada de Petição
06/03/2025 12:50

Juntada de peças digitalizadas
04/03/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/02/2025 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 15:07

Determinada a intimação
25/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 22:48

Juntada de Petição
02/12/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
02/12/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 10:25

Determinada a intimação
22/11/2024 16:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/11/2024 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/10/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
28/10/2024 10:08

Transitado em Julgado
27/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 97
27/10/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/10/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 18:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2024 15:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
24/10/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Sentença confirmada em parte - 24/10/2024 15:19:18)
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
08/10/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
03/10/2024 11:14

Juntado(a)
02/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/10/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
09/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024 Data da sessão: 25/10/2024 13:40
06/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h40min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009932-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LINO FARIA PETELINKAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de setembro de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
05/09/2024 14:45

Juntado(a)
05/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/09/2024 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/10/2024 13:40 Sequencial: 4
17/05/2024 15:51

Retirado de pauta
02/05/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/05/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 17/05/2024 13:30
29/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009932-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 320) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: LINO FARIA PETELINKAR (AUTOR) ADVOGADO(A): LINO FARIA PETELINKAR (OAB ES033773) RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
26/04/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/04/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2024 13:30 Sequencial: 320
22/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/08/2023 18:15

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de ESTR02GAB03 para ESTR02GAB01)
22/08/2023 18:14

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:39

Declarado impedimento
16/08/2023 17:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/08/2023 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
31/07/2023 18:22

Juntada de Petição
30/07/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 470,17 em 07/07/2023 Número de referência: 1067306
05/07/2023 21:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2023 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/07/2023 21:02

Determinada a intimação
05/07/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2023 15:53

Juntada de Petição
14/06/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/06/2023 15:34

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/06/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 15:27

Julgado procedente em parte o pedido
02/02/2023 12:15

Conclusos para julgamento
10/10/2022 15:02

Juntada de Petição
21/09/2022 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/09/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/09/2022 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 20:58

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2022 13:51

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2022 12:38

Conclusos para julgamento
08/03/2022 15:55

Juntada de peças digitalizadas
24/02/2022 18:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/02/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 18:03

Despacho
21/10/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2021 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/07/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 16:32

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2021 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2021 18:55

Juntada de Petição
01/07/2021 18:37

Juntada de Petição
22/06/2021 13:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de certidão - 22/06/2021 12:42:55)
22/06/2021 12:43

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2021 12:40

Intimado em Secretaria
07/06/2021 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/06/2021 14:02

Juntada de peças digitalizadas
26/05/2021 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Alterada a parte - exclusão - 26/05/2021 18:32:05)
26/05/2021 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Alterada a parte - exclusão - 26/05/2021 18:28:10)
26/05/2021 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Alterada a parte - exclusão - 26/05/2021 18:24:33)
26/05/2021 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Alterada a parte - exclusão - 26/05/2021 18:22:53)
26/05/2021 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Alterada a parte - exclusão - 26/05/2021 18:16:46)
26/05/2021 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Alterada a parte - exclusão - 26/05/2021 18:16:06)
26/05/2021 17:09

Juntada de Petição
06/05/2021 14:21

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2021 17:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/05/2021 15:40

Determinada a citação
23/04/2021 12:38

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00