TRF2 - 5004268-55.2019.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 16:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02
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29/11/2023 16:01
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
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25/07/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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25/07/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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24/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5004268-55.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 544) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALOMA DA SILVA ATHILA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 544
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07/03/2023 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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07/03/2023 10:34
Juntada de Certidão
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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15/02/2023 05:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2023 19:12
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/02/2023 19:12
Despacho
-
07/02/2023 13:08
Juntada de Petição
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07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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02/02/2023 19:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/02/2023 19:36
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
30/01/2023 13:54
Juntado(a)
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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16/12/2022 16:07
Juntado(a)
-
15/12/2022 18:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/12/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2022 17:56
Despacho
-
07/12/2022 17:56
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/12/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 16:32
Intimado em Secretaria
-
03/10/2022 16:30
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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03/10/2022 16:28
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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18/08/2022 14:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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18/08/2022 14:51
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/08/2022 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
17/08/2022 13:04
Juntada de Petição
-
15/08/2022 20:31
Juntada de Petição
-
15/08/2022 15:12
Juntado(a)
-
15/08/2022 11:51
Juntada de Petição
-
15/08/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
15/08/2022 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/08/2022 14:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
12/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 14:21
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/08/2022 14:21
Despacho
-
28/07/2022 15:46
Juntada de Petição
-
25/07/2022 15:59
Juntada de Petição
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21/07/2022 15:42
Juntada de Petição
-
21/07/2022 15:42
Juntada de Petição
-
20/07/2022 19:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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20/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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29/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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24/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 18:15
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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22/06/2022 18:15
Despacho
-
15/06/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 13:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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08/06/2022 10:44
Juntada de Petição
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06/06/2022 09:33
Juntada de Petição
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/05/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/05/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/05/2022 17:14
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5004268-55.2019.4.02.5108/RJ (Pauta: 451) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ALOMA DA SILVA ATHILA (EXEQUENTE) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 451
-
04/10/2021 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
02/10/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/08/2021 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2021 11:52
Retirado de pauta
-
09/08/2021 11:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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09/08/2021 11:06
Despacho
-
17/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2021<br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00:00</b>
-
15/07/2021 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
21/04/2021 19:10
Juntada de Petição
-
21/04/2021 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/04/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/04/2021 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2021 23:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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