TRF2 - 5009837-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 13:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009837932023402000020250604132130
-
04/06/2025 12:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/06/2025 12:31
Decisão interlocutória
-
30/05/2025 19:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/05/2025 10:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
29/04/2025 17:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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26/03/2025 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
26/03/2025 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
26/03/2025 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
26/03/2025 12:48
Juntada de Petição
-
25/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5009837-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
05/02/2025 16:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 18:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/02/2025 08:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/02/2025 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 109
-
03/02/2025 13:06
Juntada de Petição
-
31/01/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 22:43
Juntada de Petição
-
30/01/2025 22:41
Juntada de Petição
-
30/01/2025 22:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/12/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
16/12/2024 16:46
Juntada de Petição
-
16/12/2024 16:40
Juntada de Petição
-
16/12/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
16/12/2024 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 14:57
Recurso Especial não admitido
-
13/12/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2024 14:56
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/12/2024 09:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/12/2024 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
29/11/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2024 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 09:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
16/11/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/11/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/11/2024 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/11/2024 08:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 07:38
Juntada de Petição
-
06/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
17/10/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/10/2024 17:47
Juntada de Petição
-
10/10/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
10/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/10/2024 13:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009837-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 136
-
09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 11:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
06/09/2024 11:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/09/2024 11:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
30/08/2024 17:52
Juntada de Petição
-
29/08/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 17:09
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/08/2024 20:38
Juntada de Petição
-
13/08/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/08/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
12/08/2024 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 18:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/08/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 13:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2024<br>Data da sessão: <b> 07/08/2024 13:00:00</b>
-
25/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 7 DE AGOSTO DE 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009837-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/07/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2024
-
16/07/2024 13:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/07/2024 13:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
12/07/2024 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/05/2024 18:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/05/2024 18:56
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 18:56
Retirado de pauta
-
15/05/2024 17:02
Juntada de Petição
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009837-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA PROCURADOR(A): GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA PROCURADOR(A): THAISE ALANE DA SILVA SANTOS PROCURADOR(A): JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 172
-
02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 14:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
14/08/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
17/07/2023 16:57
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 16:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
16/07/2023 11:25
Juntada de Petição
-
13/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/07/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 14:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/07/2023 14:45
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/07/2023 14:49
Juntada de Petição
-
04/07/2023 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB10)
-
04/07/2023 14:26
Alterado o assunto processual
-
03/07/2023 19:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/07/2023 19:24
Despacho
-
30/06/2023 17:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 55 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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