TRF2 - 5004348-41.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 13:29
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006702-33.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 37, 40
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23/12/2024 15:29
Baixa Definitiva
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20/12/2024 11:45
Recebidos os autos do STJ
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12/09/2024 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004348412024402000020240912111155
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11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/09/2024 17:36
Recurso Especial Admitido
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10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/09/2024 12:34
Juntada de Certidão
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07/09/2024 13:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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06/09/2024 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/08/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/07/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 25, 24 e 26
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004348-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: JANDIRA DE JESUS FONSECA ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVANTE: JOSE DE RIBAMAR FONSECA ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVANTE: LISIA MARISE FONSECA CARNEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVANTE: MANOEL INDIANO DA FONSECA ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVANTE: MARIA DE LOURDES FONSECA CARNEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVANTE: MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO ADVOGADO(A): FRANCISCO EDIO MOTA TORRES (OAB SP443256) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
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10/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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29/04/2024 16:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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29/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/04/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2024 21:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2024 21:30
Determinada a intimação
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04/04/2024 18:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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04/04/2024 18:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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04/04/2024 17:39
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 150 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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