TRF2 - 5015227-44.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 16:47
Baixa Definitiva
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07/08/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/06/2024 21:42
Juntada de Petição
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12/06/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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11/06/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 04:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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07/06/2024 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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03/06/2024 19:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015227-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 182
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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04/12/2023 01:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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01/12/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/10/2023 16:20
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/10/2023 16:20
Determinada a intimação
-
26/09/2023 18:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 205 do processo originário.Número: 00087507020104025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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