TRF2 - 5000695-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 02:04
Baixa Definitiva
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06/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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11/06/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/05/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000695-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PEDRO CELESTINO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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25/03/2024 09:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/02/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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25/01/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 15:28
Determinada a intimação
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25/01/2024 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2024 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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24/01/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/01/2024 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB21)
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24/01/2024 15:30
Alterado o assunto processual
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24/01/2024 14:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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24/01/2024 14:29
Declarada incompetência
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23/01/2024 10:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43, 35, 30, 17, 12, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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