TRF2 - 5017569-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 18:48
Baixa Definitiva
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08/10/2024 18:47
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/08/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/08/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/08/2024 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/06/2024 15:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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05/06/2024 11:12
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
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04/06/2024 20:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
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03/06/2024 11:36
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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30/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017569-62.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO AGRAVADO: MARIO JORGE SILVA DE LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 33
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19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/01/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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24/01/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/01/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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23/01/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 16:31
Juntada de peças digitalizadas
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/01/2023 18:19
Juntada de Certidão
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09/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2023 14:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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08/01/2023 14:33
Não Concedida a tutela provisória
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15/12/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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15/12/2022 15:29
Juntada de Certidão
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15/12/2022 09:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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14/12/2022 15:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB32)
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14/12/2022 15:50
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 15:38
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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14/12/2022 15:38
Declarada incompetência
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14/12/2022 09:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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