TRF2 - 5019688-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 18:56
Baixa Definitiva
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08/10/2024 18:55
Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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13/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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22/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/08/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/08/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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07/08/2024 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 22:05
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/06/2024 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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20/05/2024 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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20/05/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/05/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/05/2024 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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13/05/2024 14:10
Indeferido o pedido
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09/05/2024 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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02/05/2024 18:53
Juntada de Petição
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30/04/2024 13:45
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019688-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ALMIR GUILHERME BARBASSA ADVOGADO(A): ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
-
19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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02/04/2024 19:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/03/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/02/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/02/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/02/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/02/2024 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2024 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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21/02/2024 20:52
Não Concedida a tutela provisória
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2024 12:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
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16/02/2024 10:28
Juntada de Petição
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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19/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/12/2023 11:59
Não Concedida a tutela provisória
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18/12/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/12/2023 15:26
Juntada de Certidão
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18/12/2023 13:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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18/12/2023 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
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18/12/2023 12:45
Alterado o assunto processual
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18/12/2023 07:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/12/2023 07:03
Declarada incompetência
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14/12/2023 10:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 47, 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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