TRF2 - 5003226-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 02:00
Baixa Definitiva
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20/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
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20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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27/06/2024 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2024 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2024 19:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/06/2024 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 21:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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03/06/2024 13:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/04/2024 13:46
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003226-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LETICIA BATISTA GOULART PORTUGAL ADVOGADO(A): FERNANDA FONSECA DUTRA (OAB RS071121) ADVOGADO(A): GUSTAVO FONSECA DUTRA (OAB DF038675) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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09/05/2022 17:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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09/05/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/05/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/04/2022 14:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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12/04/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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06/04/2022 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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03/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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24/03/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2022 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/03/2022 10:49
Concedida a Medida Liminar
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23/03/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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23/03/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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23/03/2022 12:56
Juntada de Certidão
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22/03/2022 00:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/03/2022 23:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2022
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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