TRF2 - 5003830-39.2022.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MERLYN SANTOS TAVARES

CPF *11.***.*80-99

LETHICIA TAVARES DE ARAUJO

CPF *55.***.*36-60

LAYSLA TAVARES DE ARAUJO

CPF *55.***.*38-03

Advogados

DIMITRI MALVENTI

OAB: 032071/ES

CPF *61.***.*52-35

EDSON DE SOUZA ANDRADE

OAB: 031740/ES

CPF *69.***.*46-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 13:23

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159, 158 e 157

  • 01/04/2025 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 01/04/2025 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 01/04/2025 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 01/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 09:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013852-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 01/04/2025 09:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013851-57.2025.4.02.9666/TRF (LETHICIA TAVARES DE ARAUJO)

  • 01/04/2025 09:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013850-72.2025.4.02.9666/TRF (LAYSLA TAVARES DE ARAUJO)

  • 18/02/2025 19:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 18/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50138524220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 18/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50138515720254029666/TRF (DIMITRI MALVENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50138515720254029666/TRF (LETHICIA TAVARES DE ARAUJO)

  • 18/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50138507220254029666/TRF (DIMITRI MALVENTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 18/02/2025 18:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-44 processada no TRF2 com o no. 50138507220254029666/TRF (LAYSLA TAVARES DE ARAUJO)

  • 18/02/2025 15:55

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-44

  • 08/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 22/01/2025 00:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137, 139 e 138

  • 22/01/2025 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 22/01/2025 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 22/01/2025 00:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 21/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/01/2025 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/01/2025 17:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-44

  • 03/01/2025 07:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 28/11/2024 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 28/11/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 28/11/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 28/11/2024 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 26/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:36

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 23:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2024 23:11

    Juntada de Petição

  • 15/11/2024 23:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 117 e 116

  • 15/11/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 15/11/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 15/11/2024 23:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 12/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:47

    Determinada a intimação

  • 15/10/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 11/09/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2024 16:26

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 20:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 03/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 24/08/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2024 12:15

    Determinada a intimação

  • 23/08/2024 16:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/08/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2024 17:43

    Determinada a intimação

  • 07/08/2024 16:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/08/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 13:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 12/07/2024 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/06/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 17/06/2024 19:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 17/06/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2024 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/06/2024 14:47

    Despacho

  • 15/06/2024 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2024 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/06/2024 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/06/2024 23:08

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/06/2024 19:09

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 17/05/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003830-39.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MERLYN SANTOS TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 26/04/2024 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 26/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 338

  • 13/07/2023 16:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/07/2023 16:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 13/07/2023 16:02

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 12/07/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 16/06/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/06/2023 11:56

    Determinada a intimação

  • 15/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 09:29

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 03/05/2023 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/04/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/04/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/04/2023 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/04/2023 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/04/2023 18:40

    Julgado procedente o pedido

  • 17/03/2023 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 27/02/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 23/02/2023 14:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 01/02/2023 13:32

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 16:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 31/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2023 17:59

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 10/01/2023 22:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/01/2023 22:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/01/2023 15:28

    Despacho

  • 09/01/2023 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2023 14:09

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/12/2022 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2022 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/12/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/10/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MERLYN SANTOS TAVARES <br/> Data: 16/12/2022 às 10:20. <br/> Local: Dr.Rogério Piontkowski - MEDICINA DO TRABALHO - Clínica CIPATEC - Avenida Vitória, nº 3069, Edifício Independência, Bairro G

  • 23/09/2022 16:14

    Despacho

  • 22/09/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/09/2022 19:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/09/2022 13:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/09/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2022 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/09/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 16:34

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 17:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 12:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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