09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/08/2025 00:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
21/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-79
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002131-46.2023.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESEXEQUENTE: FRANCISCA LIMA VIEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
18/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-79
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002131-46.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA LIMA VIEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da exequente, manifestada no evento 60, PET1, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS no evento 55, OUT2, no valor total de R$ 129.990,46 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa reais e quarenta e seis centavos).

No entanto, considerando a renúncia apresentada, determino a expedição dos requisitórios das quantias em questão por Requisição de Pequeno Valor (RPV), observando-se o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, devendo ser destacados os valores correspondentes aos honorários contratuais (30% - v. evento 60, CONHON2) e de sucumbência (R$ 11.174,00 - v. evento 55, OUT2), em favor de ANA PAULA CORRÊA DA SILVA - CPF: *67.***.*91-00, conforme requerido pela exequente no evento 60, PET1.

Proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão.

Em seguida, intimem-se as partes, nos termos da Resolução nº 822/2023 do CJF.

Não havendo, no prazo legal, apresentação de impugnação, voltem-me os autos para o envio do(s) ofício(s) requisitório(s) ao E.

TRF2, suspendendo-se o feito até a notícia do depósito dos valores requisitados. Havendo informação do TRF da 2ª Região acerca do depósito da(s) requisição(ões) enviada(s), nos termos do disposto no art. 50 da Resolução CJF nº 822, de 20 de março de 2023, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Intime-se.
01/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 10:32

Despacho
31/07/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002131-46.2023.4.02.5113/RJ EXEQUENTE: FRANCISCA LIMA VIEIRAADVOGADO(A): ANA PAULA CORREA DA SILVA (OAB RJ226312) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da determinação constante do despacho/decisão de evento 43, DESPADEC1, intime-se a exequente para manifestar se concorda com os cálculos (evento 55, OUT2), no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, no mesmo prazo.
30/06/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/05/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/05/2025 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:23

Despacho
30/04/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/02/2025 18:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/02/2025 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/01/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2025 14:47

Determinada a intimação
09/01/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 17:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50021314620234025113/TRF2
31/01/2024 12:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2
25/01/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/10/2023 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/10/2023 16:35

Julgado improcedente o pedido
16/10/2023 14:23

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2023 12:24

Conclusos para julgamento
03/10/2023 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/09/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 07:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 09:00

Juntada de Petição
06/09/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/08/2023 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
30/08/2023 10:10

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
28/08/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/08/2023 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 09:31

Determinada a citação
16/08/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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