STJ - 5000582-53.2024.4.02.9999

20/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

17/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

14/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:10

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

13/01/2025 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

13/01/2025 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

30/12/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO