TRF2 - 5051046-02.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IVAN LUIZ LOUZADA DOS SANTOS

CPF *30.***.*84-34

Advogados

PRISCILA ARRAES REINO

OAB: 008596/MS

CPF *59.***.*49-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 16/07/2024 12:57

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 13/06/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2024 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/06/2024 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 14:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/05/2024 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5051046-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IVAN LUIZ LOUZADA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA ARRAES REINO (OAB MS008596) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DECIPEX - DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 10/05/2024 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 29/04/2024 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/04/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/04/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/04/2024 21:06

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/04/2024 18:55

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049804-13.2019.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Cristina Serra Sueima

Advogado: Jorge Bloise

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/03/2024 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0509063-61.2016.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Joao Leonel Batista Estery

Advogado: Ramon Diniz da Costa

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5049804-13.2019.4.02.5101

Izabel Cristina Serra Sueima Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5031960-16.2020.4.02.5101

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Operadora de Planos de Saude Serra Imper...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002275-62.2023.4.02.5002

Flavia Cristina Pires Damique

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2024 18:22

Exibir Processo