10/12/2024 09:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5076733-78.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 58
14/11/2024 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
14/11/2024 15:35

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/10/2024 18:15

Não conhecido o recurso
08/10/2024 18:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/10/2024 18:15

Não conhecido o recurso
07/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2024 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
11/09/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 09:34

Juntada de Petição
10/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/09/2024 17:57

Juntada de Petição
09/09/2024 17:56

Juntada de Petição
05/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/08/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 13:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/08/2024 13:31

Recurso Extraordinário não admitido
09/08/2024 13:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/08/2024 13:31

Recurso Especial não admitido
08/08/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:28

Juntada de Petição
08/07/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2024 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 16:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/06/2024 13:29

Sentença confirmada - por unanimidade
27/05/2024 13:31

Lavrada Certidão
09/05/2024 10:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00
08/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5088252-50.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: FERNANDO DA SILVA MAGALHAES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIENE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149011) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
07/05/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2024 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00 Sequencial: 7
06/05/2024 15:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/04/2024 18:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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