TRF2 - 5002482-62.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05
-
23/07/2024 02:03
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
24/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/06/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
20/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
20/06/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/06/2024 17:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
06/06/2024 10:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 10:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 21:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
03/06/2024 11:40
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
30/04/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002482-62.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: GUIOMAR GLORIA DA GAMA SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CATIA OLIVEIRA MEATO (OAB RJ091732) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
19/04/2024 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/11/2022 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/11/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
16/09/2022 17:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2022 10:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 13:59
Distribuído por prevenção - Número: 50040156020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006933-20.2023.4.02.5006
Geovana Oliveira Barreiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 16:59
Processo nº 5111447-30.2023.4.02.5101
Antonio Garcia Cotta
Coordenador - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Elizabeth Domingos Ribeiro de Jesus
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2023 15:35
Processo nº 5003784-16.2023.4.02.5006
Petrosol LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Jonathan Carvalho da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2024 08:42
Processo nº 5003784-16.2023.4.02.5006
Petrosol LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2023 11:13
Processo nº 5033979-96.2023.4.02.5001
Muvi Construcoes LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2023 20:13