TRF2 - 5005158-67.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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16/07/2024 13:31
Transitado em Julgado
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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13/06/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/06/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/06/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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12/06/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 14:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/05/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5005158-67.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: FILIPE DE SOUZA DUTRA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAIS ALVES NASCIMENTO SALES (OAB RJ229493) PARTE AUTORA: JOAO PEDRO SANTOS DUTRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THAIS ALVES NASCIMENTO SALES (OAB RJ229493) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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10/05/2024 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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30/04/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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29/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2024 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2024 17:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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25/04/2024 14:34
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB21)
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25/04/2024 13:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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25/04/2024 13:26
Despacho
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24/04/2024 11:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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