TRF2 - 5004751-76.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL DE OLIVEIRA COSER CAMPOS

CPF *10.***.*27-07

LUDIMILA DE OLIVEIRA COSER CAMPOS

CPF *83.***.*12-75

Advogados

ELTON SOBREIRO KRUGER

OAB: 031152/ES

CPF *57.***.*62-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 16:04

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 20/06/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 09:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 20/06/2024 09:27

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 21/05/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/05/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 15/05/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 15/05/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 14/05/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 19:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 83

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 83

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 81 e 82

  • 30/04/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 81 e 82

  • 29/04/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 84

  • 29/04/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 29/04/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004751-76.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 501) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SAMUEL DE OLIVEIRA COSER CAMPOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON SOBREIRO KRUGER (OAB ES031152) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: LUDIMILA DE OLIVEIRA COSER CAMPOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELTON SOBREIRO KRUGER (OAB ES031152) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 501

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2024 18:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/04/2024 14:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/03/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 08/02/2024 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2024 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 08/02/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/02/2024 12:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/02/2024 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2024 16:34

    Juntado(a)

  • 25/10/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/10/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2023 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2023 17:59

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:42

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/09/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 04/09/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2023 07:39

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 18:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/08/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 12/06/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SAMUEL DE OLIVEIRA COSER CAMPOS <br/> Data: 15/08/2023 às 13:40. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da

  • 17/05/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 24/04/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 13/04/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/04/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/04/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/04/2023 00:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 31/03/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 30/03/2023 12:57

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 28/03/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 28/03/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/03/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/03/2023 11:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/03/2023 12:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2023 12:22

    Despacho

  • 23/03/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 24/02/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:05

    Determinada a intimação

  • 23/02/2023 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 13:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 23/02/2023 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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