TRF2 - 5009523-56.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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16/07/2024 20:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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16/07/2024 20:26
Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
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15/07/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2024 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/06/2024 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2024 12:02
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 21:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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07/06/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 20:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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03/06/2024 12:15
Julgado procedente o pedido - por maioria
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30/04/2024 13:48
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009523-56.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: LUCIANA FERREIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/04/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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26/04/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
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19/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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02/10/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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02/10/2023 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/09/2023 08:57
Juntada de Petição
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28/09/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 00:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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04/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/04/2023 12:44
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
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20/04/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/04/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/04/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/04/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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04/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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03/04/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/04/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/03/2023 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/03/2023 12:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/03/2023 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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