TRF2 - 5004812-89.2018.4.02.5104

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

L.A. AUTO SOCORRO LTDA

CNPJ: 31.205.297/0001-55

LUIZ ANTONIO SANTOS SILVA

CPF *97.***.*33-15

Advogados

MARIO DA SILVA BRANCO

OAB: 110827/RJ

CPF *42.***.*96-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 21:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 15/07/2024 16:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 12/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/05/2024 20:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 09:27

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 15:16

    Intimação por Edital

  • 14/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024

  • 14/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004812-89.2018.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: L.A.

    AUTO SOCORRO LTDA EXECUTADO: LUIZ ANTONIO SANTOS SILVA EDITAL Nº 510013203308 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA L.A.

    AUTO SOCORRO LTDA e LUIZ ANTONIO SANTOS SILVA, PROCESSO Nº 50048128920184025104, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ ANTONIO SANTOS SILVA, CPF: *97.***.*33-15 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 4.006.037549/18-71, natureza: Multas e demais Sanções, para crédito a favor da Exequente de R$ 10.063,44 (na data do ajuizamento - 12/12/2018) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/05/2024.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 13/05/2024 19:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024

  • 13/05/2024 16:40

    Expedição de Edital - citação

  • 13/05/2024 16:20

    Determinada a citação

  • 13/05/2024 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 18:29

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 02/02/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/11/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 12:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 17/03/2022 15:43

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 48

  • 03/11/2021 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 29/10/2021 18:46

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/10/2021 12:49:06)

  • 25/10/2021 09:46

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 20/10/2021 01:48

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/10/2021 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 16:25

    Despacho

  • 01/10/2021 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2021 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/09/2021 16:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2021 16:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/09/2021 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2021 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2021 09:37

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/08/2021 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/08/2021 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 09:17

    Determinada a intimação

  • 10/08/2021 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2021 10:08

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2020 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 10/06/2020 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/06/2020 11:45

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 20/05/2020 15:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/05/2020 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/05/2020 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 18/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2020 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2020 16:40

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/04/2020 15:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/09/2019 17:07

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 16/07/2019 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 08/07/2019 17:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 24/06/2019 09:46

    Juntada de Petição

  • 11/06/2019 11:24

    Juntada de Petição

  • 07/06/2019 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2019 16:32

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 31/05/2019 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/05/2019 11:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 29/05/2019 19:50

    Expedição de Mandado de citação

  • 29/05/2019 19:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/05/2019 19:50

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/12/2018 16:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/12/2018 18:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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