TRF2 - 5014330-48.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 12:21
Baixa Definitiva
-
20/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156
-
16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
-
06/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 17:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106252-75.2025.4.02.9666/TRF (ARAUJO E BRUMATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
05/05/2025 17:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106251-90.2025.4.02.9666/TRF (PIETRA MOURA DE SOUZA)
-
18/03/2025 17:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-68 processada no TRF2 com o no. 51062527520254029666/TRF (ARAUJO E BRUMATTI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
18/03/2025 17:35
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-68 processada no TRF2 com o no. 51062519020254029666/TRF (PIETRA MOURA DE SOUZA)
-
11/03/2025 18:18
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-68
-
28/02/2025 10:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
-
13/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
13/02/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
12/02/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
12/02/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
11/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/02/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/02/2025 16:55
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-68
-
07/02/2025 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
15/01/2025 17:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/01/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 126
-
16/12/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 121
-
11/12/2024 10:04
Juntada de Petição
-
11/12/2024 10:04
Juntada de Petição
-
09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
03/12/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
29/11/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
27/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
27/11/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
21/11/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
20/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
23/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
23/09/2024 18:05
Despacho
-
23/09/2024 16:14
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/09/2024 13:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 06:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
-
17/09/2024 06:09
Transitado em Julgado
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
27/08/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/08/2024 08:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103 e 104
-
15/08/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
06/08/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 90
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92
-
30/07/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
30/07/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:57
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014330-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 521) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: PIETRA MOURA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) RECORRIDO: JOYCE PEREIRA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 521
-
27/05/2024 12:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/05/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
20/05/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/05/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/05/2024 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 59
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 59
-
30/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 60
-
30/04/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
30/04/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/04/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 52, 57 e 58
-
30/04/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/04/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/04/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
30/04/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014330-48.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 515) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PIETRA MOURA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) RECORRIDO: JOYCE PEREIRA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA GOMES BRUMATTI (OAB ES035424) ADVOGADO(A): GIOVANNI DE ARAUJO GOMES (OAB ES036036) ADVOGADO(A): HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB ES035494) ADVOGADO(A): JULLYA OLIVEIRA BATISTA DE ANDRADE (OAB ES037590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 515
-
06/12/2023 16:07
Juntada de Petição
-
06/12/2023 16:07
Juntada de Petição
-
01/12/2023 09:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/11/2023 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
30/11/2023 18:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/11/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
-
24/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/11/2023 09:55
Juntada de Petição
-
23/11/2023 09:55
Juntada de Petição
-
21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2023 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
20/11/2023 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
15/11/2023 22:21
Juntada de Petição
-
08/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
07/11/2023 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/11/2023 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
06/11/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
06/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/11/2023 18:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/11/2023 16:52
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 09:26
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/08/2023 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/07/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/07/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/07/2023 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 19:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
23/06/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2023 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
23/06/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/05/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
24/04/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 17:23
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2023 17:23
Não Concedida a tutela provisória
-
19/04/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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