TRF2 - 5017635-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 12:10
Baixa Definitiva
-
09/09/2025 10:39
Recebidos os autos do STJ
-
21/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
21/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
21/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
18/02/2025 09:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017635082023402000020250218095827
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/02/2025 18:51
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 06:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/02/2025 11:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
-
13/02/2025 20:52
Juntada de Petição
-
30/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
24/01/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2025 15:46
Juntada de Petição
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
-
04/12/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
04/12/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/11/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2024 15:01
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/11/2024 15:01
Recurso Especial não admitido
-
28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
22/11/2024 23:16
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
25/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/10/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/10/2024 17:42
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
-
09/10/2024 10:12
Juntada de Petição
-
04/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
24/09/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 72
-
17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
10/09/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 12:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/07/2024 12:07
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017635-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NOVA PRAXEDES DISTRIBUIDORA VETERINARIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) AGRAVANTE: FLORENTINO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) AGRAVANTE: RONALDO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): VINICIUS PEREIRA MARQUES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/07/2024 21:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 21:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 21:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
26/07/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
24/07/2024 09:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
23/07/2024 21:37
Juntada de Petição
-
17/07/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
09/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2024 17:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
01/07/2024 17:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/07/2024 13:56
Juntada de Petição
-
26/06/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
-
17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 14:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001487-27.2023.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33
-
03/06/2024 13:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/04/2024 13:55
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017635-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NOVA PRAXEDES DISTRIBUIDORA VETERINARIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) AGRAVANTE: FLORENTINO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) AGRAVANTE: RONALDO RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/04/2024 11:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)
-
26/04/2024 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 77
-
19/04/2024 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
15/12/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
15/12/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
15/12/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/12/2023 12:28
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/12/2023 22:18
Juntada de Petição
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
22/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
21/11/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2023 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2023 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 17:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 11:53
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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