TRF2 - 5094704-42.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 27.907.518/0001-60

Advogados

CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA

CPF *00.***.*79-60

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB: 094454/RJ

CPF *44.***.*52-40

ADRIANA GOMES SOBRAL

OAB: 148258/RJ

CPF *90.***.*23-55

ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO

CPF *72.***.*72-33

MARIA MARTA GUIMARAES

CPF *07.***.*85-53

Polo Passivo

Partes

VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA

CNPJ: 16.637.920/0001-55

Advogados

JOSE WALDEMAR COSTA NETO

OAB: 169974/RJ

CPF *54.***.*94-16

GUILHERME ZELKOVICZ COHEN

OAB: 170769/RJ

CPF *72.***.*70-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 15:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

  • 02/12/2024 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 03/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 29/10/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2024 17:27

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2024 17:27

    Recurso Especial não admitido

  • 23/10/2024 17:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/10/2024 13:24

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 11:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2024 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/08/2024 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 02/08/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2024 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 01/08/2024 15:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5094704-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ADRIANA GOMES SOBRAL PROCURADOR(A): ALESSANDRA CHRISTINA DE MACEDO PROCURADOR(A): MARIA MARTA GUIMARAES APELADO: VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (OAB RJ170769) ADVOGADO(A): JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 08/07/2024 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024

  • 08/07/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/07/2024 14:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 05/07/2024 16:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/07/2024 12:14

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 03/07/2024 12:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 16

  • 26/06/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2024 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/06/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/06/2024 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/05/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5094704-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO - CRA-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA MARIA DA SILVA DE SOUZA APELADO: VIP SERVICE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME ZELKOVICZ COHEN (OAB RJ170769) ADVOGADO(A): JOSE WALDEMAR COSTA NETO (OAB RJ169974) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 13:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

  • 10/05/2024 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/04/2024 14:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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