TRF2 - 5025769-23.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 12:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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06/09/2024 11:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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06/09/2024 10:30
Transitado em Julgado
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2024 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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01/08/2024 15:11
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2024<br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b>
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10/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025769-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE LUIZ AMORIM SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA (OAB RJ217073) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANCRED CONSULTORIA, CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2024 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2024
-
08/07/2024 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/07/2024 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2024 00:00 a 30/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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05/07/2024 16:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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01/07/2024 14:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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01/07/2024 14:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/07/2024 14:01
Juntada de Petição
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29/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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26/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/06/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2024 12:26
Retirado de pauta
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10/06/2024 13:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 10/06/2024 13:45:53)
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/06/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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05/06/2024 16:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/05/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/05/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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28/05/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/05/2024 12:42:11)
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28/05/2024 12:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/05/2024 12:42:12)
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28/05/2024 12:37
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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27/05/2024 17:53
Despacho
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27/05/2024 16:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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27/05/2024 14:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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27/05/2024 09:21
Juntada de Petição
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24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025769-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: JOSE LUIZ AMORIM SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS PINHEIRO DA MOTTA (OAB RJ217073) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FERNANCRED CONSULTORIA, CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA, CAPITALIZACAO DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA. (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/04/2024 14:55
Juntada de Petição
-
08/02/2024 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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