TRF2 - 5003542-10.2021.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENO TAVARES OLIVEIRA

CPF *71.***.*81-31

Advogados

DOUGLAS MAIA CARVALHO

OAB: 110656/RJ

CPF *74.***.*87-07

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 02:02

    Transitado em Julgado

  • 09/07/2024 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/06/2024 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/06/2024 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/06/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/06/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2024 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 12:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 12:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 03/06/2024 13:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/04/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 30/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 30/04/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003542-10.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: BRENO TAVARES OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS MAIA CARVALHO (OAB RJ110656) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 26/04/2024 19:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024

  • 25/04/2024 21:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/04/2024 21:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95

  • 15/04/2024 14:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/05/2023 19:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/05/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/05/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2023 18:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 19:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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