30/01/2025 14:52

Baixa Definitiva
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
07/01/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 03:31

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5110629-26.2024.4.02.9666/TRF (EMILDA DA CRUZ TOSTAS)
30/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-50 processada no TRF2 com o no. 51106292620244029666/TRF (SIRO DA COSTA)
30/10/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-50 processada no TRF2 com o no. 51106292620244029666/TRF (EMILDA DA CRUZ TOSTAS)
10/10/2024 13:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-50
07/10/2024 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
17/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2024 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-50
17/09/2024 15:14

Juntada de Certidão
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/09/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
29/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2024 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-50
29/08/2024 13:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de certidão - 29/08/2024 13:43:53)
29/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
29/08/2024 13:39

Juntada de Certidão
29/08/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/08/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
12/08/2024 08:08

Juntada de Petição
02/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
28/06/2024 04:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 04:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
20/06/2024 09:32

Transitado em Julgado
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5030297-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EMILDA DA CRUZ TOSTAS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 534
18/12/2023 11:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/12/2023 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
15/12/2023 08:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
07/12/2023 11:42

Juntada de Petição
22/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/10/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/10/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2023 16:10

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2023 11:00

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
02/09/2023 10:59

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:05

Juntado(a)
18/04/2023 10:50

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 13:49

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/03/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/03/2023 15:30. Refer. Evento 11
23/02/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/01/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/01/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
31/01/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 20:49

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/03/2023 15:30
18/12/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
07/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
13/10/2022 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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