09/12/2024 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
05/12/2024 18:39

Recebidos os autos do STJ
07/10/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5027273882023402510120241007162946
07/10/2024 16:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
07/10/2024 16:05

Decisão interlocutória
04/10/2024 17:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/08/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/07/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/07/2024 16:44

Recurso Especial não admitido
17/07/2024 18:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2024 18:00

Juntada de Certidão
16/07/2024 10:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/07/2024 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/06/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/06/2024 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2024 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/06/2024 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade
27/05/2024 13:31

Lavrada Certidão
09/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:45

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
08/05/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
08/05/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00
08/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5027273-88.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CARLA EINLOFT FERREIRA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): YGOR PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ224569) ADVOGADO(A): MARCIO BRAGA (OAB RJ144749) APELANTE: HEITOR AQUINO FERREIRA (Espólio) (AUTOR) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/05/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
07/05/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2024 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00 Sequencial: 53
03/05/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/05/2024 09:23

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009783-62.2023.4.02.5001

Maria Madalena Felicio Coimbra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5003945-03.2021.4.02.5004

Bruno Guilherme Fonseca de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5010965-65.2023.4.02.5104

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Tania Maria Amorim de Souza

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5010965-65.2023.4.02.5104

Tania Maria Amorim de Souza

Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...

Advogado: Bruno Magalhaes de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/11/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5000984-27.2023.4.02.5002

Luzia Moura Morais Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 09:33

Exibir Processo