TRF2 - 5114538-31.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CORE-ES

CNPJ: 28.167.864/0001-11

Advogados

PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS

OAB: 027509/ES

CPF *36.***.*44-32

LARA BASTOS RIBEIRO

CPF *58.***.*06-31

GLEYDSON DA COSTA SILVA

OAB: 031744/ES

CPF *45.***.*08-08

MARIANA MORAIS ALVARENGA

OAB: 037090/ES

CPF *49.***.*78-08

Polo Passivo

Partes

MAK SANDRO SANTOS COUTINHO

CPF *95.***.*41-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 30/10/2024 15:34

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024

  • 30/10/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2024 18:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024

  • 13/10/2024 18:28

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 17/09/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 15/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2024 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2024 15:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2024 15:51

    Recurso Especial não admitido

  • 04/09/2024 17:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/08/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2024 19:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2024 19:09

    Despacho

  • 31/07/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2024 13:11

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 15:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 29/07/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/06/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 17:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 04/06/2024 17:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/05/2024 13:31

    Lavrada Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5114538-31.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CORE-ES (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAMELA ABIA ROCHA DOS SANTOS APELADO: MAK SANDRO SANTOS COUTINHO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 07/05/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 07/05/2024 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/05/2024 18:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 55

  • 07/05/2024 12:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/05/2024 18:57

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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