22/10/2024 15:45

Baixa Definitiva
21/10/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
08/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
08/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
04/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 10:39

Determinado o Arquivamento
23/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
23/09/2024 14:03

Transitado em Julgado
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
18/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
06/09/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
06/09/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
05/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 10:40

Decisão interlocutória
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
21/08/2024 12:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/08/2024 10:16

Juntada de Petição
20/08/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
17/08/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
02/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 15:52

Não conhecido o recurso
24/07/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2024 12:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
20/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
19/06/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 19:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 124
06/05/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 123
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 123 e 124
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024 Data da sessão: 14/05/2024 13:30
26/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002318-70.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 543) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: IZAIAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2024 13:30 Sequencial: 543
12/03/2024 14:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/03/2024 07:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/03/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 11:43

Decisão interlocutória
20/02/2024 14:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/02/2024 17:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
19/02/2024 17:01

Juntada de Petição
16/02/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
15/02/2024 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 12:09

Negado seguimento a Recurso
01/12/2023 22:23

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/12/2023 14:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
01/12/2023 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
01/12/2023 13:37

Juntada de Petição
30/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/11/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/10/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
16/10/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
03/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/10/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 640
01/09/2023 12:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/09/2023 11:58

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01
01/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
31/08/2023 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
14/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 15:34

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
17/07/2023 13:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/07/2023 13:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2022 22:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/02/2022 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/12/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
15/12/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 09:36

Determinada a intimação
14/12/2021 18:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/12/2021 18:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
14/12/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/11/2021 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2021 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/10/2021 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/10/2021 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/10/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2021 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/10/2021 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2021 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/09/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/09/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/09/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2021 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2021 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/10/2021 13:00 Sequencial: 152
03/09/2021 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/09/2021 13:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
02/09/2021 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/08/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2021 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/07/2021 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/07/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2021 20:01

Julgado procedente o pedido
08/07/2021 11:21

Conclusos para julgamento
03/07/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/06/2021 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/06/2021 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/06/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
04/06/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 11:36

Juntado(a)
26/05/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 17:07

Expedição de ofício - 1 carta
26/04/2021 19:30

Determinada a intimação
20/04/2021 18:49

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2021 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/04/2021 01:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/04/2021
29/03/2021 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/03/2021 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2021 15:38

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 14:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
09/03/2021 13:38

Juntada de Petição
02/03/2021 12:26

Juntada de Petição
28/02/2021 21:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/02/2021 21:07

Determinada a citação
05/02/2021 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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