STJ - 5029709-54.2022.4.02.5101

27/05/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/05/2025

07/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400887/2025

07/05/2025 20:01

Protocolizada Petição 400887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1116107/2024 - AgInt

30/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1116107 - AgInt no REsp 2176726 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01116107/2024 - AgInt no REsp 2176726/RJ

12/04/2025 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116107/2024 - AgInt no REsp 2176726/RJ

02/04/2025 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2025 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 1116107/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 645.

18/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1116107/2024 -

17/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1116107/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

16/12/2024 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116107/2024

16/12/2024 12:26

Protocolizada Petição 1116107/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2024

02/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064690/2024

02/12/2024 15:39

Protocolizada Petição 1064690/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2024

25/11/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 16:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido ou denegada

19/11/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

19/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1025962/2024

18/11/2024 22:48

Protocolizada Petição 1025962/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024

18/10/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/10/2024 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/10/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO