13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 18:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/04/2025 10:36

Decisão interlocutória
04/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 17:56

Juntada de Petição
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 12:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/08/2024 16:27

Decisão interlocutória
19/08/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 19:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/05/2024 09:16

Juntada de Petição
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024 Prazo do edital: 08/07/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2024 Prazo do edital: 08/07/2024 Prazo de citação/intimação: 15/07/2024
16/05/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004134-73.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: RODRIGO SENA PIRES EDITAL Nº 510013204124 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50041347320244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 210645592024 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50041347320244025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de RODRIGO SENA PIRES, CPF: *09.***.*35-37, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6724-94, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o executado RODRIGO SENA PIRES, CPF: *09.***.*35-37, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 13.821,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/05/2024.

Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.
14/05/2024 18:55

Intimação por Edital
14/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024
14/05/2024 15:30

Expedição de Edital - citação
13/05/2024 14:20

Determinada a citação
13/05/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 19:04

Juntada de Petição
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 15:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/02/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
20/02/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/02/2024 11:46

Decisão interlocutória
02/02/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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