TRF2 - 5002104-56.2020.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 00:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)
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30/05/2025 15:54
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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14/10/2024 15:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002104562020402511720241014153730
-
14/10/2024 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/10/2024 14:31
Despacho
-
11/10/2024 17:37
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/10/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 87
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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03/10/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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01/10/2024 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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30/09/2024 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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27/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/09/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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19/09/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 08:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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12/09/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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11/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2024 17:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/09/2024 17:44
Recurso Especial não admitido
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11/09/2024 17:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/09/2024 17:36
Recurso Especial Admitido
-
10/09/2024 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 11:14
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 10:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 62
-
04/09/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/09/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
15/08/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/08/2024 13:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/08/2024 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
08/08/2024 07:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
06/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2024 13:10
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 12:52
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
26/07/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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25/07/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/07/2024 14:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
12/07/2024 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2024 13:31
Lavrada Certidão
-
26/06/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/06/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/06/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/06/2024 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2024 06:32
Juntada de Petição
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002104-56.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: MARTA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
18/06/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
18/06/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
18/06/2024 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/06/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/06/2024 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
17/06/2024 17:17
Despacho
-
14/06/2024 06:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
14/06/2024 06:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/06/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
06/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
06/06/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/06/2024 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002104-56.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) ADVOGADO(A): LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB RJ145770) APELADO: MARTA MARIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:37
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 62
-
07/05/2024 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/05/2024 11:36
Redistribuído por sorteio - (GAB21 para GAB30)
-
06/05/2024 11:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 11:33
Despacho
-
03/05/2024 17:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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