TRF2 - 5100084-17.2021.4.02.5101

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00445117/2025 - AgInt no REsp 2202958/RS

26/08/2025 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/08/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 445117/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1157.

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2025 Petição Nº 445117/2025 -

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 445117/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

19/05/2025 21:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 445117/2025

19/05/2025 21:06

Protocolizada Petição 445117/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2025

13/05/2025 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 423011/2025

13/05/2025 20:53

Protocolizada Petição 423011/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RODRIGO TÁVORA PESCADINHA SCHNARNDORF e não-provido ou denegada

05/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

05/05/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/05/2025 17:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 386646/2025

05/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 386646/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

31/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/03/2025 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/03/2025 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/03/2025 06:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO