TRF2 - 5006370-94.2021.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SABRINA CAMPOS BRAGA

CPF *46.***.*37-83

LOHAN CAMPOS SILVEIRA

CPF *02.***.*55-22

Advogados

GLAUCIA DERIZ

OAB: 009437/ES

CPF *72.***.*22-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 18:14

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 08:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01

  • 20/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180 e 181

  • 28/05/2024 13:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180 e 181

  • 20/05/2024 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

  • 20/05/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

  • 20/05/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

  • 20/05/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 18:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2024 16:33

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 08/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168, 169 e 170

  • 29/04/2024 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 29/04/2024 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006370-94.2021.4.02.5006/ES (Pauta: 400) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SABRINA CAMPOS BRAGA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA DERIZ (OAB ES009437) RECORRIDO: LOHAN CAMPOS SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUCIA DERIZ (OAB ES009437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: LOMANTO DENADAI AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/04/2024 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 400

  • 26/04/2024 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/01/2024 10:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/01/2024 09:54

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 21/12/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 20/12/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 20/12/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 15/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 17:11

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2023 03:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 09/11/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 03/11/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 139

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

  • 15/10/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 06/10/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 06/10/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 05/10/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 21:51

    Negado seguimento a Recurso

  • 05/10/2023 21:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 17:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/08/2023 08:50

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 11/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

  • 09/08/2023 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

  • 07/08/2023 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/08/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 19/07/2023 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 28/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 15/06/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 118

  • 01/06/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 01/06/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 01/06/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 01/06/2023 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 25/05/2023 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2023 15:51

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 09/05/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

  • 03/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 28/04/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/04/2023 13:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 97

  • 27/04/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2023 16:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/03/2023 16:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 23/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 20/03/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 04:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 02/03/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2023 21:45

    Despacho

  • 02/03/2023 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 14:08

    Juntada de Petição

  • 02/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 02/02/2023 08:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 30/01/2023 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/01/2023 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/01/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/01/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 24/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 20/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74

  • 07/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/12/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/12/2022 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 30/11/2022 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 30/11/2022 10:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2022 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/11/2022 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 23:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 23:26

    Julgado procedente o pedido

  • 21/10/2022 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 10/10/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/09/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/08/2022 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 28/07/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/07/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 22/07/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/07/2022 16:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2022 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2022 15:06

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 42

  • 14/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 27/05/2022 15:29

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2022 08:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 26/05/2022 08:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2022 19:22

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/05/2022 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 20/05/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/05/2022 14:12

    Despacho

  • 17/05/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 13:58

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/05/2022 21:02

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2022 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/03/2022 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/03/2022 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/03/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/03/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LOHAN CAMPOS SILVEIRA <br/> Data: 29/04/2022 às 15:40. <br/> Local: Dr. Lomanto - Psiquiatria - Rua Fortunato Ramos, nº 245, sl 601, Ed. Praia Trade Center, Santa Lúcia, Vitória/ES (em frente

  • 25/02/2022 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/02/2022 08:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2022 08:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2022 15:23

    Determinada a intimação

  • 10/02/2022 22:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/01/2022 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2022 15:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/01/2022 15:49

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/01/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/12/2021 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2021 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2021 16:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/12/2021 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2021 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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