TRF2 - 5059992-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
30/07/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
07/06/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/06/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
04/06/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 13:55
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
30/04/2024 13:56
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5059992-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ALINE VIANNA COELHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALINE VIANNA COELHO (OAB RJ129405) APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/05/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/05/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/05/2023 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/05/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2023 15:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/05/2023 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002918-54.2024.4.02.0000
Globallog Impressao e Logistica LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 13:57
Processo nº 5005281-38.2023.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Janilson Bugin Vaz
Advogado: Oseias Nunes de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 16:51
Processo nº 5005281-38.2023.4.02.5112
Janilson Bugin Vaz
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Oseias Nunes de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2023 16:55
Processo nº 5001096-30.2024.4.02.0000
Marco Aurelio Kuhner de Oliveira Filho
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2024 15:41
Processo nº 5100497-59.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Willian Ribeiro da Silva
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2023 18:16