28/08/2025 12:06

Baixa Definitiva
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003060-49.2022.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: JEFFERSON FRANCO PAES DE FIGUEIREDOADVOGADO(A): HUGO LEITE JERKE (OAB RJ107177)EXEQUENTE: DARWIN ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): HUGO LEITE JERKE (OAB RJ107177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 18/08/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
18/08/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
18/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:15

Juntada de Alvará entregue ao interessado
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
15/07/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:59

Despacho
10/07/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:14

Juntada de Petição
13/05/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
29/04/2025 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:10

Despacho
17/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:43

Juntada de Petição
23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/11/2024 17:36

Juntada de Petição
23/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 73
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
28/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 10:14

Despacho
28/10/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 18:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50030604920224025102/TRF2
25/03/2024 18:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 50,70 em 09/02/2024 Número de referência: 1144798
08/03/2024 12:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
01/03/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
26/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
08/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 10:19

Despacho
07/02/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
17/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/11/2023 14:38

Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2023 10:57

Alterado o assunto processual
29/09/2023 18:05

Conclusos para julgamento
14/09/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/08/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
14/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 15:46

Despacho
14/07/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/06/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
23/06/2023 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/06/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 13:22

Determinada a citação
06/06/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 17:09

Juntada de Petição
04/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/05/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 10:51

Despacho
15/05/2023 16:55

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 16:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJNIT01S para RJNIT03F)
15/05/2023 15:40

Despacho
18/04/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 11:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50071273720224020000/TRF2
09/02/2023 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50071273720224020000/TRF2
23/05/2022 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
23/05/2022 17:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50071273720224020000/TRF2
21/05/2022 19:41

Declarada incompetência
20/05/2022 10:45

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 17:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT03F para RJNIT01S) - processo: 50030596420224025102
19/05/2022 16:34

Despacho
19/05/2022 14:34

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 12:24

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJNIT01S para RJNIT03F)
19/05/2022 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito
13/05/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022 13:16

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIT03F para RJNIT01S) - processo: 50030596420224025102
10/05/2022 13:55

Juntada de Petição
09/05/2022 17:41

Declarada incompetência
04/05/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2022 13:38

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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