TRF2 - 5001009-05.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 10:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
19/07/2023 10:08
Transitado em Julgado - Data: 19/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
25/05/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/05/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/05/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/05/2023 02:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/05/2023 02:05
Recurso Especial não admitido
-
18/05/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/05/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/04/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 10:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/02/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2023 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
11/11/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/11/2022 10:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2022 19:54
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001009-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GENIVALDO VIVEIROS PEREIRA PESSANHA (EXECUTADO) ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 220
-
21/09/2022 11:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/09/2022 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/09/2022 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
21/07/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
25/06/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
25/06/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2022 22:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/06/2022 14:41
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2022 15:34
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
11/05/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001009-05.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: GENIVALDO VIVEIROS PEREIRA PESSANHA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/05/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/05/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
06/05/2022 11:55
Juntada de Certidão
-
29/04/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/04/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2022 17:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/04/2022 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB23)
-
26/04/2022 15:30
Alterado o assunto processual
-
25/04/2022 15:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
25/04/2022 15:49
Declarada incompetência
-
20/04/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023400-22.2019.4.02.5101
Fradema Empreendimentos e Participacoes ...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2019 13:03
Processo nº 5040945-42.2018.4.02.5101
Argentina Bandeira Dorzee
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5104713-34.2021.4.02.5101
Elma de Castro Rabelo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2022 11:25
Processo nº 5003180-21.2020.4.02.5116
Ludmila Bolivar Faioli Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2022 13:40
Processo nº 5105590-42.2019.4.02.5101
Plasser do Brasil Comercio Ind e Represe...
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Beatriz Valle Ramos Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2019 19:29