25/07/2025 13:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
25/07/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
03/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 14:42

Juntada de Petição
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2025 15:46

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/05/2025 15:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/05/2025 15:46

Negado seguimento a Recurso Especial
09/04/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
08/04/2025 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
22/02/2025 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/02/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/02/2025 11:50

Juntada de Petição
04/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/02/2025 19:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/02/2025 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/02/2025 11:17

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
12/11/2024 06:02

Juntada de Petição
11/11/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
16/10/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/10/2024 18:12

Juntada de Petição
11/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
11/10/2024 13:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 13:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
08/10/2024 13:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2024 22:04

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Data da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59
13/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5014129-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/09/2024 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
10/09/2024 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/09/2024 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59 Sequencial: 14
09/09/2024 13:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
05/07/2024 12:09

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
05/07/2024 12:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 06:49

Juntada de Petição
27/06/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/06/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
12/06/2024 13:46

Juntada de Petição
11/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2024 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
07/06/2024 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/06/2024 15:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/06/2024 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade
16/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024 Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59
16/05/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5014129-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
10/05/2024 15:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
10/05/2024 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59 Sequencial: 7
09/05/2024 12:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/03/2024 17:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
25/03/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/03/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
21/03/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB11)
21/03/2024 12:56

Alterado o assunto processual
21/03/2024 12:49

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
21/03/2024 02:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
21/03/2024 02:55

Despacho
18/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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