TRF2 - 5003318-67.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 17:44
Juntada de Petição
-
16/05/2023 10:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/05/2023 07:43
Juntada de Petição
-
03/05/2023 08:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
02/05/2023 08:41
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/04/2023 11:44
Juntada de Petição
-
27/03/2023 15:58
Juntada de Petição
-
28/11/2022 18:18
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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28/11/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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22/11/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/11/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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16/11/2022 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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16/11/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
14/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 05:22
Recurso Extraordinário sobrestado
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14/11/2022 05:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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11/11/2022 14:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 17:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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09/11/2022 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
05/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/10/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
01/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75
-
31/08/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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31/08/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2022 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
-
01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003318-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 333) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SIMONE MELLO FIGUEIREDO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) APELADO: JOAO VITHOR MELLO LEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
-
28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 333
-
28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2022 10:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
19/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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02/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
30/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2022 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/06/2022 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/06/2022 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/06/2022 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:34
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003318-67.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SIMONE MELLO FIGUEIREDO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) APELADO: JOAO VITHOR MELLO LEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: FRANCO BRAGA BULHOES DE FIGUEIREDO (OAB RJ143333) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 201
-
29/04/2022 11:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/08/2021 15:21
Juntada de Petição
-
19/07/2021 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
17/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/05/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2021 11:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
13/05/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2021 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/05/2021 15:47
Despacho
-
12/05/2021 14:22
Juntada de Petição
-
10/05/2021 17:13
Juntada de Petição
-
22/02/2021 18:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
22/02/2021 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2021 10:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
19/02/2021 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/02/2021 12:39
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/02/2021 12:39
Determinada a intimação
-
18/02/2021 14:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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15/02/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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15/02/2021 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
15/02/2021 14:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
13/02/2021 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/02/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/02/2021 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/02/2021 20:34
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/02/2021 20:34
Despacho
-
04/02/2021 14:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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04/02/2021 10:09
Juntada de Petição
-
24/12/2020 15:00
Juntada de Petição
-
03/12/2020 11:48
Juntada de Petição
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27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 18:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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16/11/2020 18:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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16/11/2020 11:21
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/11/2020 11:15
Distribuído por prevenção - Número: 50011264120194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2022
Ultima Atualização
01/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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